TRF2 - 0119738-17.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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14/02/2023 12:39
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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15/11/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/11/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/10/2022 15:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0119738-17.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 281
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/08/2022 15:37
Juntado(a)
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26/08/2022 11:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVANI PAULO LOPES COUTINHO - EXCLUÍDA
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25/08/2022 18:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/07/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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01/07/2022 12:18
Despacho
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27/06/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/06/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/06/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2022 20:35
Distribuído por prevenção - Número: 00067148520174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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