19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001173-22.2025.4.02.5103/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LAURA ALVES SAMPAIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811) PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 24
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001173-22.2025.4.02.5103/RJ RECORRIDO: LAURA ALVES SAMPAIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 09 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 02/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 09/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
01/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
25/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001173-22.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LAURA ALVES SAMPAIO DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão da parte autora (evento 53), nomeio o Dr. VINICIUS PIRES FRUTUOSO, OAB - RJ256811, para atuar como advogado voluntário nestes autos devendo, em caso de aceitação do encargo, apresentar contrarrazões ao recurso do réu, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação.

Intime-se desta nomeação e para manifestação, sob pena de desconstituição, em caso de decorrido o prazo sem manifestação.
21/08/2025 17:00

Juntado(a)
21/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 16:45

Decisão interlocutória
12/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2025 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2025 14:11

Despacho
14/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:05

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
11/07/2025 18:46

Determinada a intimação
11/07/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2025 07:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2025 21:44

Despacho
30/06/2025 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 21:15

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
26/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 22:00

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2025 14:40

Juntado(a)
26/06/2025 09:24

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24
18/06/2025 14:12

Juntado(a)
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2025 20:52

Despacho
09/06/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:49

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
06/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
06/06/2025 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 12:27

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/03/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 18:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LAURA ALVES SAMPAIO DA SILVA Data: 22/05/2025 às 12:00. Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: EDUARDO FERNA
27/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
24/02/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:55

Determinada a citação
24/02/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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