02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005948-09.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ137100) DESPACHO/DECISÃO Considerando a controvérsia entre as partes quanto ao correto cálculo da RMI, bem como a DII em 10/07/2019, ou seja, em data anterior a publicação da EC n° 103/2019, remetam-se os autos a contadoria judicial para apuração da mesma, devendo considerar a metodologia anterior às novas regras.

Com o retorno, vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorridos, venham os autos conclusos.
21/08/2025 17:16

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
21/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:46

Despacho
30/06/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 11:45

Juntada de Petição
24/06/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:19

Despacho
22/05/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:11

Juntada de Petição
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:16

Despacho
31/01/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/10/2024 16:02

Juntada de Petição
27/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2024 14:57

Despacho
27/09/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/09/2024 11:04

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
05/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2024 18:07

Conclusos para julgamento
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/06/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:35

Determinada a intimação
25/06/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/04/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/04/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:11

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/03/2024 12:52

Juntado(a)
15/03/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 19:52

Determinada a intimação
15/03/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/02/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
17/01/2024 16:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/12/2023 12:44

Juntada de Petição
30/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/11/2023 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 11:48

Juntada de Petição
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/10/2023 16:55

Juntada de Petição
03/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/09/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIS CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA Data: 18/10/2023 às 13:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MOISE
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/07/2023 14:51

Juntada de Petição
06/07/2023 17:39

Juntada de Petição
06/07/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/06/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:42

Determinada a intimação
12/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIS CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA Data: 13/07/2023 às 13:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MOISE
06/06/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00