TRF2 - 0059499-65.2018.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
24/06/2024 22:19
Recebidos os autos do STJ
-
12/03/2024 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/02/2024 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 12:39
Decisão interlocutória
-
05/02/2024 11:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
02/02/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/02/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/01/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
07/12/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/12/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/12/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 18:21
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 06:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/04/2023 06:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/04/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/04/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/04/2023 21:58
Juntada de Petição
-
29/03/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
01/03/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/02/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0059499-65.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE SILVA (OAB CE030396A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
13/12/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2022 13:57
Juntado(a)
-
23/11/2022 07:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/11/2022 07:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/11/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/11/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/11/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
05/11/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/11/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0059499-65.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE SILVA (OAB CE030396A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 285
-
31/08/2022 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 17:59
Juntado(a)
-
29/08/2022 13:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
29/08/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/08/2022 19:54
Juntada de Petição
-
17/08/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
05/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 17:55
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
04/08/2022 15:09
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
04/08/2022 14:17
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
03/08/2022 16:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
03/08/2022 15:42
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/08/2022 15:42
Despacho
-
07/06/2022 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/06/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/05/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/05/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 16:52
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
24/05/2022 18:29
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
24/05/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2022 18:17
Despacho
-
26/05/2020 11:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/05/2020 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2020 18:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/05/2020 15:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/05/2020 15:40
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
18/05/2020 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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