TRF2 - 5005021-59.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 19:01
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 13:02
Transitado em Julgado
-
09/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
25/08/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
-
22/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005021-59.2021.4.02.5102/RJAUTOR: VALMIR GOMES SOARESADVOGADO(A): LETTICIA GONCALVES RAMOS (OAB RJ217566)AUTOR: MAURO LUCIO OLIVEIRA MARQUESADVOGADO(A): LETTICIA GONCALVES RAMOS (OAB RJ217566)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
21/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2025 16:47
Julgado improcedente o pedido
-
20/08/2025 14:04
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 15:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/07/2021 02:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/07/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 13:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2021 16:17
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
26/05/2021 15:59
Alterado o assunto processual
-
26/05/2021 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005074-95.2025.4.02.5006
Fabio Pereira Dantas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003193-66.2025.4.02.0000
Luiz Paulo Reis
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 17:12
Processo nº 5005246-22.2025.4.02.5108
Carla dos Anjos Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fellipe Correa da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5088610-10.2025.4.02.5101
Maria da Conceicao Adelaide de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carolayne Nuss Marinho Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024986-93.2025.4.02.5001
Eroni Maria Ribeiro Honorato
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00