TRF2 - 5016737-58.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KASSIA LAVINAS RAUNHEITTI DUCCINI

CPF *22.***.*37-75

KLARA LAVINAS RAUNHEITTI DUCCINI

CPF *52.***.*18-05

KARLA LAVINAS RAUNHEITTI DUCCINI DA ROCHA

CPF *52.***.*21-57

Advogados

SANTIAGO DIAS PEREIRA

OAB: 146198/RJ

CPF *99.***.*80-58

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 12:15

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50513295420244025101/RJ referente ao evento 168

  • 17/09/2025 16:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50513295420244025101/RJ

  • 17/09/2025 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2025 17:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/09/2025 20:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 08 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 15 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.

    Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

    O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

    O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.

    Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5016737-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: KARLA LAVINAS RAUNHEITTI DUCCINI DA ROCHA ADVOGADO(A): SANTIAGO DIAS PEREIRA (OAB RJ146198) AGRAVANTE: KLARA LAVINAS RAUNHEITTI DUCCINI ADVOGADO(A): SANTIAGO DIAS PEREIRA (OAB RJ146198) AGRAVANTE: KASSIA LAVINAS RAUNHEITTI DUCCINI ADVOGADO(A): SANTIAGO DIAS PEREIRA (OAB RJ146198) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/08/2025 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 26/08/2025 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/08/2025 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 240

  • 25/08/2025 18:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/03/2025 16:59

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2025 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 13/12/2024 08:01

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 16:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051329-54.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

  • 12/12/2024 06:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/12/2024 06:27

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/12/2024 12:04

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 13:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB08 para GAB12)

  • 05/12/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 19:07

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 29/11/2024 19:57

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/11/2024 19:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001730-13.2024.4.02.5113

Daniele Cardoso

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088591-04.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Brazil Pet Comercio de Artigos para Anim...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016171-46.2023.4.02.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Italo do Rego Barros Junior

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2023 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5003073-46.2025.4.02.5004

Ministerio Publico Federal

Daniel Pereira da Silva

Advogado: Paulo Henrique Camargos Trazzi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007706-28.2024.4.02.5104

Claudemir Campos Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sidnei de Almeida Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo