TRF2 - 5006997-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/09/2025 20:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/09/2025 20:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/09/2025 14:37
Juntada de Petição
-
29/08/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 08 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 15 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5006997-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 245) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO ADVOGADO(A): GUILHERME MULULO ERTHAL (OAB RJ214176) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ACC APPLICATIONS CALL CENTER LTDA.
INTERESSADO: DANILO METH INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DE BOM JARDIM PROCURADOR(A): FELIPE ALEXANDRE DA SILVA SOBRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/08/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
26/08/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/08/2025 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 245
-
25/08/2025 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/08/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/08/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2024 15:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
05/08/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13
-
13/06/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/06/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/06/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
-
12/06/2024 14:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0510726-55.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
-
12/06/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 17:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038994-03.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 9
-
11/06/2024 05:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 05:59
Concedida a Medida Liminar
-
06/06/2024 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB12)
-
06/06/2024 17:58
Alterado o assunto processual
-
06/06/2024 17:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 20:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 313 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004776-43.2024.4.02.5005
Caixa Economica Federal - Cef
Paulo Geraldo Kuster Gazolli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 10:03
Processo nº 5007307-82.2024.4.02.0000
Joao Batista Barreto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2024 23:34
Processo nº 5007790-44.2025.4.02.5120
Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe
Simone Nascimento da Silva
Advogado: Viviana Todero Martinelli Cerqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025026-75.2025.4.02.5001
Darly Vieira
Presidente do Servico de Centralizacao D...
Advogado: Juliana Pimentel Miranda dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003973-08.2025.4.02.5108
Marta Cristina de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00