TRF2 - 5007798-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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08/09/2025 14:58
Juntada de Certidão
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08/09/2025 11:39
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00<br>Sequencial: 247<br>
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29/08/2025 13:48
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 08 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 15 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5007798-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: XHOW ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB RJ162802) ADVOGADO(A): JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB RJ159675) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/08/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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26/08/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 247
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25/08/2025 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/05/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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07/05/2025 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/05/2025 15:22
Juntada de Certidão
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07/05/2025 11:57
Juntada de Petição - XHOW ALIMENTOS LTDA (RJ162802 - ANDRE DE AZEVEDO MAURY / RJ159675 - JULIA DE MIRANDA DIAS)
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 17:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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09/04/2025 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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09/04/2025 00:11
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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07/04/2025 19:57
Juntada de Certidão
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04/04/2025 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/03/2025 13:49
Juntada de Petição
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25/07/2024 16:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/06/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/06/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
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12/06/2024 14:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000260-80.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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12/06/2024 14:18
Juntada de Certidão
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12/06/2024 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/06/2024 12:15
Concedida a Medida Liminar
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11/06/2024 14:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 21, 17 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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