TRF2 - 5088827-24.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MARCUS DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF *22.***.*18-00

FERNANDO DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF *24.***.*00-25

Advogados

JORGE SAFE E SILVA

OAB: 080938/RJ

CPF *50.***.*80-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARIA LENY DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF *06.***.*93-49

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 02/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

  • 01/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088827-24.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA VIEIRA (Curador)ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938)AUTOR: MARCUS DE OLIVEIRA VIEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 28/08/2025 - RECURSO INOMINADO

  • 29/08/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

  • 29/08/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2025 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 23/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 07/08/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

  • 06/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

  • 05/08/2025 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 05/08/2025 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2025 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2025 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2025 16:58

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2025 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 10/04/2025 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/04/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 11:24

    Despacho

  • 27/02/2025 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 13/02/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 13:34

    Juntada de Petição

  • 17/01/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 05/12/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 12:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/12/2024 18:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/08/2024 17:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 03/07/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 16:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/04/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 15/04/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 21/03/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/03/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/03/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/03/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/03/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/03/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/03/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/03/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/02/2024 01:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/02/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 31/01/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/01/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/01/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/01/2024 18:44

    Determinada a intimação

  • 31/01/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS DE OLIVEIRA VIEIRA <br/> Data: 28/02/2024 às 07:25. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEX RESEND

  • 31/01/2024 14:32

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 29

  • 31/01/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2024 14:13

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50987480720234025101/RJ

  • 23/01/2024 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/01/2024 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/01/2024 23:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 38 e 39

  • 22/01/2024 23:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/01/2024 23:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/01/2024 01:43

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 22/01/2024 01:43

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 22/01/2024 01:43

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 00:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/01/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 16/01/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/01/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/01/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/01/2024 18:38

    Determinada a intimação

  • 16/01/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS DE OLIVEIRA VIEIRA <br/> Data: 23/01/2024 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RANG

  • 16/01/2024 15:44

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 14

  • 11/12/2023 13:54

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2023 19:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5098748-07.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 17

  • 21/11/2023 17:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50987480720234025101/RJ

  • 14/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 05/10/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2023 16:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 18:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 18:59

    Determinada a citação

  • 25/09/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS DE OLIVEIRA VIEIRA <br/> Data: 22/11/2023 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN

  • 25/09/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 16:28

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 16:44

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. aos Eventos: 7 e 8 Número: 50987480720234025101

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 28/08/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/08/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 17:19

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE08F para RJRIOJE11F)

  • 23/08/2023 16:04

    Despacho

  • 23/08/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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