TRF2 - 5004948-87.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:56
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 13:02
Transitado em Julgado
-
09/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004948-87.2021.4.02.5102/RJAUTOR: MARCELO RENATO ROSAS DE VIANNAADVOGADO(A): GABRIEL GUANABARA PEREIRA SILVA (OAB RJ213883)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
21/08/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2025 16:49
Julgado improcedente o pedido
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20/08/2025 14:04
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/07/2021 02:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2021 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2021 16:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/07/2021 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2021 18:51
Juntada de Petição
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25/05/2021 18:44
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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25/05/2021 18:23
Alterado o assunto processual
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25/05/2021 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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