12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002899-71.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: DORIZETTI FERNANDESADVOGADO(A): VALDORETI FERNANDES MATTOS (OAB ES008642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 21:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-48
01/08/2025 10:12

Juntada de Petição
24/07/2025 08:10

Juntada de Petição
21/07/2025 16:57

Juntada de Petição
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 14:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 11:00

Juntada de Petição
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:13

Determinada a intimação
27/03/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 12:44

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/01/2025 12:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/01/2025 14:00. Refer. Evento 9
08/01/2025 15:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/01/2025 14:00
04/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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