16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003515-13.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: FERNANDA NUNES DO COUTOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-74
08/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003515-13.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: FERNANDA NUNES DO COUTOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 28/08/2025 - PETIÇÃOEvento 97 - 01/08/2025 - Determinada a intimação
29/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 23:07

Juntada de Petição
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:20

Determinada a intimação
01/08/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:13

Determinada a intimação
16/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/05/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 15:44

Juntada de Petição
12/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:56

Determinada a intimação
12/05/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/05/2025 01:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/05/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Suspender Benefício
28/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:08

Despacho
28/04/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 23:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 10:14

Juntada de Petição
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
03/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 00:17

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:02

Determinada a intimação
14/03/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 20:12

Juntada de Petição
06/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 12:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 21:43

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/11/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/11/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA NUNES DO COUTO <br/> Data: 10/02/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
06/11/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:51

Determinada a intimação
17/10/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:18

Determinada a intimação
30/09/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 04:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:34

Determinada a intimação
19/08/2024 20:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/08/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2024 14:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS503J)
19/08/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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