08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055505-76.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: EVANILDA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITASADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: GERALDO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
29/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 12:37

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
03/06/2025 13:35

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
07/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:33

Despacho
05/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
07/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 17:07

Conclusos para julgamento
07/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 21:32

Determinada a intimação
09/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:16

Determinada a intimação
31/07/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:14

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 51100304220234025101/RJ - 26/10/2023 07:41:54
18/04/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 13:52

Juntada de Petição
05/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Decisão interlocutória
17/11/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
26/10/2023 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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