24/04/2023 13:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
24/04/2023 13:28

Transitado em Julgado
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0524848-83.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: NELSON CARVALHO VALLE FILHO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 172
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2022 14:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
04/10/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 16:06

Determinada a intimação
03/10/2022 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
19/08/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
19/08/2022 15:43

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
19/08/2022 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
19/08/2022 14:53

Alterado o assunto processual
18/08/2022 15:26

Declarada incompetência
18/08/2022 15:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
18/08/2022 11:13

Distribuído por sorteio
03/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0524848-83.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: NELSON CARVALHO VALLE FILHO EDITAL Nº 510006074865 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EM FACE DE NELSON CARVALHO VALLE FILHO (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 05248488320044025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, de que fica(m) intimado(s) NELSON CARVALHO VALLE FILHO, CPF/CNPJ n.º *75.***.*63-53, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: Apresentado recurso de apelação no Evento retro, considerando que a diligência de citação do executado restou negativa, expeça-se edital de intimação do mesmo para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.

Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/09/2021.

Eu, LUIS FELIPE PIMENTA, o digitei, e eu, LUCIA HERONDINA DE ARAUJO, Diretora de Secretaria, o subscrevo autorizada pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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