TRF2 - 5088651-74.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088651-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO PESSANHAADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER (OAB RJ235567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda previdenciária em face do INSS, na qual a parte autora pleiteia a cobrança de valores retroativos de benefício de pensão por morte.
Da análise dos autos, verifica-se que a autora possui domicílio em Tanguá, município que não se encontra na jurisdição desta 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Assim, reconheço, de ofício, a incompetência absoluta deste Juízo, nos termos do art. 64, §1º, do CPC.
Diante disso, declino da competência para uma das Varas Federais da Subseção Judiciária de Itaboraí, a quem caberá a apreciação da presente demanda.
Intime-se. -
15/09/2025 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO42S para RJITB02F)
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15/09/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 13:50
Determinada a intimação
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15/09/2025 10:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2025 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 08/09/2025 16:26:57)
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04/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5088651-74.2025.4.02.5101 distribuido para 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 02/09/2025. -
02/09/2025 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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