09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
08/09/2025 06:19

Baixa Definitiva
08/09/2025 06:19

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006970-88.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MIGUEL DOS SANTOS SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISABELLA LIMA SILVA (OAB ES040493)AUTOR: PATRICIA VAILLANT SOARES (Pais)ADVOGADO(A): ISABELLA LIMA SILVA (OAB ES040493)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/09/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/09/2025 14:29

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC03F para RJJUS505J)
31/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006970-88.2025.4.02.5002 distribuido para 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim na data de 25/08/2025.
27/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:07

Declarada incompetência
27/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 00:32

Juntada de Petição
25/08/2025 00:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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