TRF2 - 5000778-28.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIANA FRANK DELEU

CPF *23.***.*35-08

Advogados

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO

OAB: 020762/ES

CPF *29.***.*05-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 16:02

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 31/07/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 31/07/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 16:19

    Recurso Especial sobrestado

  • 28/07/2023 16:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 07:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 24/03/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2023 05:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/03/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/02/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/02/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/02/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 16:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 18:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000778-28.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CLAUDIANA FRANK DELEU ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RUDIO BROETTO (OAB ES020762) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 235

  • 09/01/2023 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/01/2023 14:11

    Juntado(a)

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20

  • 09/11/2022 13:17

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/11/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 04/11/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/10/2022 15:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000778-28.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CLAUDIANA FRANK DELEU ADVOGADO: ALEXSANDRO RUDIO BROETTO (OAB ES020762) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 302

  • 05/09/2022 19:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/09/2022 19:50

    Juntado(a)

  • 14/05/2021 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/05/2021 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2021 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2021 17:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/05/2021 17:13

    Vista ao MP

  • 10/05/2021 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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