15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002883-89.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LEONEL PICOLE BRITOADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
12/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:47

Homologada a Transação
08/09/2025 08:50

Conclusos para julgamento
08/09/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002883-89.2025.4.02.5002/ES AUTOR: LEONEL PICOLE BRITOADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
28/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
21/08/2025 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 09:30

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
25/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONEL PICOLE BRITO <br/> Data: 13/05/2025 às 17:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro
15/04/2025 19:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 10:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
15/04/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 10:03

Juntado(a)
15/04/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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