05/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 5036507-69.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MAYARA SANTOS LOUREIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI (OAB ES021041) ADVOGADO(A): HANNAH KRUGER RODOR FONTANA (OAB ES033060) ADVOGADO(A): ISABELA DE ARAUJO SAAR (OAB ES025739) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
03/06/2025 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 18:38

Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ120445 - JOSINA GRAFITES DA COSTA / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
20/05/2025 15:35

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 20:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
30/04/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 02:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 11:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2025 15:14

Conclusos para julgamento
19/03/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:53

Determinada a intimação
19/12/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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