TRF2 - 5005061-81.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005061-81.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ANA CLARA ARAUJO FLORES BALBUENOADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA MARINHO (OAB MS026535) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, retifique-se a autuação, tendo em vista o valor atribuído à causa e a competência absoluta do JEF.
Ato contínuo, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos: a) Termo de renúncia expressa a eventual crédito excedente a sessenta salários mínimos na data do ajuizamento da ação, conforme art.3° da Lei 10.259/2001, assinado de próprio punho ou por advogado com poderes especiais para tanto; b) Cópia de comprovante de residência, legível e atualizado (seis meses), em seu nome, ou declaração, sob as penas da lei, firmada por pessoa cujo nome conste no referido comprovante, acompanhada de cópia do documento de identificação do declarante, de que o autor tem domicílio e residência no local. c) documentos anteriores ao óbito do instituidor, aptos a comprovar a invalidez, tais como laudos médicos, exames, dentre outros.
Decorrido o prazo, retornem conclusos. -
03/09/2025 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/09/2025 20:21
Despacho
-
03/09/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2025 21:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/08/2025 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008519-61.2024.4.02.5102
Artur Faria dos Reis
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005617-58.2022.4.02.5118
Patricia Severino de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 10:19
Processo nº 5010501-18.2021.4.02.5102
Alexsandra Sousa dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003467-56.2025.4.02.5003
Acilda Grinevald Reetz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilmar Martins Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5088861-28.2025.4.02.5101
Jacob Fabiano Previtali
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sergio Luiz Ribeiro Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00