15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000542-67.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: JADIR NOE DA SILVAADVOGADO(A): JOSIE DIAS DE SOUZA (OAB RJ228688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-23
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000542-67.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JADIR NOE DA SILVAADVOGADO(A): JOSIE DIAS DE SOUZA (OAB RJ228688) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, acerca dos cálculos do INSS de evento 46, ANEXO2, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá juntar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.

Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.

A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido à parte exequente.

Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer à Vara Federal.

Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente com a juntada do comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.
29/08/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 10:44

Determinada a intimação
27/08/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:10

Juntada de Petição
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 14:52

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 19:27

Juntado(a)
06/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2024 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:39

Despacho
07/08/2024 20:57

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 11:23

Juntada de Petição
21/05/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 19:27

Determinada a citação
11/04/2024 19:08

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:54

Determinada a intimação
08/02/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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