07/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002025-40.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: VERONILZA DE OLIVEIRA VEIGA MARINHOADVOGADO(A): VANTUIL MARQUES CHIAPINI (OAB RJ111261)ADVOGADO(A): RAPHAEL LIMA CHIAPINI (OAB RJ169349) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Este Juízo recebeu ofício da parte ré informando que não irá propor acordos em matéria referente ao tema questionado, razão pela qual a designação de audiência de conciliação tornar-se notadamente inócua.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação e especificar justificadamente as provas que deseja produzir.

Apresentada a contestação, abra-se vista dos autos à parte autora para réplica, por 15 dias úteis.

Por derradeiro, venham conclusos.
28/08/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça
28/08/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002025-40.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: VERONILZA DE OLIVEIRA VEIGA MARINHOADVOGADO(A): VANTUIL MARQUES CHIAPINI (OAB RJ111261)ADVOGADO(A): RAPHAEL LIMA CHIAPINI (OAB RJ169349) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, juntar aos autos documento comprobatório da hipossuficiência, vale dizer, prova de que é isento de prestar declaração para fins de recolhimento de imposto de renda (documento emitido no site da receita federal comprovando que não existe declaração na base de dados - consulta através do link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp), sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça requerida (art. 99, parágrafo 2º do CPC).

Ressalto que a parte autora deverá acessar o link indicado.

Em seguida, preencher os campos solicitados e printar a tela com o resultado da pesquisa.

Após, deverá peticionar juntando o resultado da consulta.

Cumprido, venham os autos conclusos para análise do pedido de gratuidade de justiça.
21/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:01

Determinada a intimação
21/08/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Concedida a gratuidade da justiça - 21/08/2025 15:36:48)
21/08/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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