19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007693-32.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROAUTOR: SORAYA KETHELY BARRETO VASCONCELOS TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 10/09/2025 - RECURSO INOMINADO
10/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007693-32.2024.4.02.5103/RJAUTOR: SORAYA KETHELY BARRETO VASCONCELOS TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intime-se o MPF, considerado o interesse de incapaz.
25/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:55

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2025 11:38

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 12:57

Conclusos para julgamento
04/02/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:19

Concedida a gratuidade da justiça
26/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:40

Despacho
05/11/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 21:58

Despacho
01/10/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/09/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008850-19.2024.4.02.5110

Luis Carlos Guimaraes Siqueira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5008850-19.2024.4.02.5110

Luis Carlos Guimaraes Siqueira

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5088746-07.2025.4.02.5101

Elienai Rodrigues Penha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Rosa da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001903-30.2025.4.02.5104

Ilma de Oliveira Alves Briguenti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Naraiane Gomes Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088762-58.2025.4.02.5101

Rosilene Gomes da Silva Izolan

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonadabe Dutra Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo