TRF2 - 5003504-56.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
03/04/2024 11:53
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
23/02/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150
-
05/02/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
05/02/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
02/02/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/01/2024 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 11:57
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
12/12/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003504-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ113645) ADVOGADO(A): GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB SP234419) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
21/11/2023 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/11/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
03/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 09:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/11/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
-
10/10/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/10/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
09/10/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/10/2023 15:33
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/09/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 18:14
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5003504-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ113645) ADVOGADO(A): GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB SP234419) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
01/06/2023 15:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
01/06/2023 14:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/05/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5003504-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ113645) ADVOGADO(A): GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB SP234419) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
17/04/2023 14:43
Juntada de Petição
-
14/04/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 15:44
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 14:56
Despacho
-
12/04/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
12/04/2023 07:37
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 20:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/03/2023 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
-
21/03/2023 18:21
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
21/03/2023 17:16
Remetidos os Autos com ofício - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2023 14:02
Juntada de Petição
-
01/03/2023 18:50
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 18:50
Despacho
-
17/02/2023 12:04
Juntada de Petição
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/02/2023 14:33
Juntada de Petição
-
06/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
06/02/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/01/2023 13:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/01/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2023 21:45
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/01/2023 21:45
Determinada a intimação
-
09/01/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
09/01/2023 11:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/01/2023 13:48
Juntada de Petição
-
20/12/2022 17:21
Juntada de Petição
-
06/12/2022 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
06/12/2022 18:32
Juntado(a)
-
10/11/2022 17:07
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
26/10/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5003504-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ113645) ADVOGADO: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB SP234419) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2022
-
17/10/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
05/10/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
05/10/2022 09:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
03/10/2022 12:06
Retirado de pauta
-
03/10/2022 12:05
Lavrada Certidão
-
03/10/2022 12:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Lavrada Certidão - 03/10/2022 11:58:52)
-
30/09/2022 18:24
Juntada de Petição
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003504-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ113645) ADVOGADO: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB SP234419) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
09/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 14:48
Juntada de Petição
-
10/08/2022 11:55
Juntada de Petição
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
01/08/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
21/07/2022 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 07:04
Determinada a intimação
-
07/07/2022 14:30
Juntada de Petição
-
22/06/2022 14:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
22/06/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/06/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/06/2022 15:40
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/06/2022 15:40
Decisão interlocutória
-
01/06/2022 18:35
Juntada de Petição
-
29/04/2022 10:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
29/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2022 14:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/04/2022 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
21/03/2022 16:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/03/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 16:43
Decisão interlocutória
-
18/03/2022 12:54
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
18/03/2022 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Ato ordinatório praticado - 18/03/2022 12:52:08)
-
18/03/2022 11:59
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/03/2022 14:28
Juntada de Petição
-
23/12/2021 10:52
Juntada de Petição
-
29/11/2021 10:05
Juntada de Petição
-
11/10/2021 10:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
10/10/2021 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2021 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2021 16:14
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2021 08:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/09/2021 14:52
Distribuído por prevenção - Número: 50078251420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002890-11.2021.4.02.5006
Samuel dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 12:48
Processo nº 5003848-03.2021.4.02.5004
Josely Polegario da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 12:48
Processo nº 5014028-49.2019.4.02.5101
Marcia Cristina Malaquias Veras
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014028-49.2019.4.02.5101
Marcia Cristina Malaquias Veras
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Berkenbrock
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 13:45
Processo nº 5014028-49.2019.4.02.5101
Marcia Cristina Malaquias Veras
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Berkenbrock
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2025 14:07