STJ - 5014028-49.2019.4.02.5101

08/08/2025 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 06/08/2025

30/06/2025 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 596141/2025

30/06/2025 14:39

Protocolizada Petição 596141/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

11/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 260787/2025 - RE nos EDcl no

10/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0260787 - RE nos EDcl no AREsp 2624724 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 17:20

Recurso Extraordinário não admitido

05/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 260787/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 411.

04/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/04/2025 Petição Nº 260787/2025 -

03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 260787/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/03/2025 12:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 260787/2025

27/03/2025 10:00

Protocolizada Petição 260787/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/03/2025

06/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1123464/2024 - EDcl

05/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1123464 - EDcl no AREsp 2624724 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:10

Embargos de Declaração de MARCIA CRISTINA MALAQUIAS VERAS Não-acolhidos

17/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1123464/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 371.

17/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1123472/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2024 Petição Nº 1123464/2024 -

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2024 Petição Nº 1123472/2024 -

18/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1123464/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1123472/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1123472/2024

17/12/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1123464/2024

17/12/2024 15:51

Protocolizada Petição 1123472/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024 15:48

Protocolizada Petição 1123464/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

12/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 22:50

Não conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA MALAQUIAS VERAS

10/07/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/07/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/07/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/05/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO