16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001953-50.2025.4.02.5106/RJAUTOR: LENIR CUSTODIO PEREIRA DE MELOADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO (OAB RJ240437)SENTENÇATendo em vista a manifestação das partes, homologo o acordo, nos termos da proposta oferecida (evento 6) e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem honorários advocatícios.
12/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:38

Homologada a Transação
11/09/2025 15:48

Conclusos para julgamento
10/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001953-50.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LENIR CUSTODIO PEREIRA DE MELOADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO (OAB RJ240437) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da proposta de acordo feita pelo INSS (evento 6).

Após, retornem conclusos.
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:56

Determinada a intimação
25/08/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 18:29

Despacho
24/06/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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