01/09/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050567-72.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: ELIANE DA CONCEICAO FERREIRAADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543)ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 25/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 90 - 11/11/2024 - Determinada a intimação
28/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
21/08/2025 15:57

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
26/05/2025 14:25

Juntada de Petição
10/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/02/2025 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/02/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/01/2025 11:36

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:13

Determinada a intimação
11/11/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 15:21

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 12:31

Conclusos para julgamento
20/09/2024 12:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2024 16:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/07/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/07/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2024 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/06/2024 20:51

Juntada de Petição
06/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/05/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/05/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/05/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 20:36

Determinada a intimação
10/05/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELIANE DA CONCEICAO FERREIRA Data: 11/06/2024 às 11:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: KENIA FE
09/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 19:11

Convertido o Julgamento em Diligência
18/01/2024 15:16

Conclusos para julgamento
15/01/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/01/2024 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/01/2024 22:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 22:03

Determinada a citação
11/01/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 16:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE02
16/10/2023 16:43

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2023 18:10

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/09/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/09/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 06/09/2023 14:30 Sequencial: 57
04/09/2023 15:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2023 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
23/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/07/2023 21:09

Juntada de Petição
26/07/2023 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 16:31

Determinada a citação
25/07/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/06/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 22:28

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
13/06/2023 18:36

Conclusos para julgamento
12/05/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 20:54

Determinada a intimação
09/05/2023 20:32

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 14:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE10F para RJRIOJE02F)
02/05/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:34

Declarada incompetência
26/04/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00