15/09/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055216-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: OZIAS BRASIL DOS SANTOSADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO evento 15, IMPUGNACAO1, evento 16, CONT1 e evento 21, REPLICA2: Tendo em vista que as questões controvertidas são de direito, reputo desnecessária a produção das provas requeridas pela parte autora, que ora indefiro.

Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a prescrição, na forma do art. 10, CPC.

Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.
21/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:09

Determinada a intimação
21/07/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/01/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 16:28

Despacho
07/01/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 11:44

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
16/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:30

Despacho
13/08/2024 14:32

Juntada de Petição
05/08/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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