05/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 5029348-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIO PATRICK VOLLERS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB RJ213216) ADVOGADO(A): RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB SP303643) APELADO: GILSON PIMENTA DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB RJ213216) ADVOGADO(A): RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB SP303643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
09/08/2025 04:12

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
26/03/2024 08:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/03/2024 11:49

Juntada de Petição
04/03/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 16:50

Determinada a intimação
20/02/2024 08:43

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/01/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/01/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 08:47

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 17:16

Conclusos para julgamento
10/01/2024 16:30

Despacho
06/11/2023 09:30

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 10:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
24/10/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2023 08:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
16/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:14

Determinada a intimação
16/10/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 12:48

Alterado o assunto processual
13/10/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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