05/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Agravo de Instrumento Nº 5007940-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JOSE GERALDO BOTELHO DE CASTRO (Espólio) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NILSON OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
25/01/2025 15:36

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P14795086915 - sadi bonatto)
25/01/2025 15:36

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P14795086915 - sadi bonatto)
17/01/2025 13:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
29/05/2024 10:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/04/2024 19:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
25/04/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:06

Recebido o recurso de Apelação
24/04/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/03/2024 19:15

Juntada de Petição
22/03/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 15:49

Conclusos para julgamento
21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 23:05

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 06:58

Conclusos para julgamento
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/10/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/10/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2023 14:25

Juntada de Petição
13/10/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:40

Determinada a intimação
11/10/2023 12:09

Alterado o assunto processual
22/08/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:15

Determinada a intimação
23/06/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 15:40

Juntada de Petição
01/06/2023 10:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
31/05/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:36

Determinada a intimação
15/05/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 14:28

Distribuído por dependência - Número: 50212243120234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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