05/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 5001860-13.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARINA DOS SANTOS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
23/09/2024 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
23/09/2024 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/07/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 14:27

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 09:41

Conclusos para julgamento
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
28/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/09/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2023 18:42

Juntada de Petição
20/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/07/2023 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
29/05/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
23/05/2023 15:40

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
23/05/2023 15:06

Alterado o assunto processual - De: Posse e Exercício - Para: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
25/04/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 12:53

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIT01F para RJNIT01S)
11/04/2023 15:06

Declarado impedimento
11/04/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 11:02

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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