03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 23:03

Baixa Definitiva
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081772-85.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: PEDRO LEONARDO GOMESADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 58 - 14/05/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2025 21:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127131-06.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO LEONARDO GOMES)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-40 processada no TRF2 com o no. 51271310620254029666/TRF (PEDRO LEONARDO GOMES)
14/05/2025 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/05/2025 17:43:13)
14/05/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/05/2025 17:43:13)
14/05/2025 17:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-40
14/05/2025 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-40
07/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-40
06/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:04

Determinada a intimação
29/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:09

Determinada a intimação
24/04/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-40
25/02/2025 12:55

Despacho
25/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:38

Determinada a intimação
21/02/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:15

Transitado em Julgado
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:36

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 14:13

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:24

Juntada de Petição
16/10/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:33

Decisão interlocutória
16/10/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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