TRF2 - 5010554-47.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 19:14
Baixa Definitiva
-
30/01/2023 19:14
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
-
30/01/2023 19:13
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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08/11/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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08/11/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/11/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/10/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/10/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/10/2022 10:16
Juntada de Petição
-
18/10/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/10/2022 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010554-47.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ELIEL SOARES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO INTERESSADO: ELINEIDE FIGUEIREDO BULLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
09/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/04/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/03/2022 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/03/2022 17:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/03/2022 17:14
Juntada de Petição
-
23/03/2022 14:57
Juntada de Petição
-
23/03/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/03/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/03/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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21/03/2022 21:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2022 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/02/2022 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/02/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>
-
31/01/2022 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
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01/06/2021 09:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
01/06/2021 09:42
Ato ordinatório praticado
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31/05/2021 18:49
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/05/2021 18:28
Despacho
-
25/02/2020 13:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
21/02/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2020 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2020 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/02/2020 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/01/2020 21:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
29/01/2020 09:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/01/2020 17:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/01/2020 17:54
Despacho/Decisão - de Expediente
-
21/01/2020 14:32
Remessa Interna - SUB4TESP -> GAB12
-
20/01/2020 12:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/01/2020 12:38
Despacho/Decisão - de Expediente
-
12/11/2019 16:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Número: 00042364120164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2019
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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