02/09/2025 17:46

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 17:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005381-07.2025.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: DEIVER BASTOS VITAL DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME MATOS ANACLETO (OAB RJ238584) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações prestadas no evento 10, retifique-se a autoridade coatora para a 4° Junta de Recursos da Previdência Social, bem como a pessoa jurídica interessada para UNIÃO FEDERAL.

Após, trata-se de mandado de segurança impetrado por DEIVER BASTOS VITAL DA SILVA, objetivando ordem para que a autoridade coatora indicada proceda ao julgamento do Recurso Ordinário (Inicial) derivado do requerimento administrativo NB 719.048.185-1.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Tendo em vista que (i) não há risco de ineficácia da tutela jurisdicional, caso seja deferida apenas na sentença, e (ii) considerando ainda o rito célere do mandado de segurança, indefiro o pedido de liminar.

Notifique-se a Autoridade Impetrada para que, no prazo de 10 dias, apresente as informações.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7°, II, da Lei n° 12.016/2009.

Transcorrido o prazo, com ou sem as informações, ao MPF.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.
27/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
27/08/2025 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO - EXCLUÍDA
26/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 19:36

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:52

Juntada de Petição
05/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:37

Despacho
31/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 31/07/2025 13:59:26)
15/07/2025 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA • Arquivo

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