06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103715-95.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): MARCIO DANTAS MATIAS (OAB RJ161820)SENTENÇAISSO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I do CPC.

Tendo em vista a sucumbência do autor, condeno-o em honorários de 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §§2º e 3º, CPC.

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg, TRF-2ª Região.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:37

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 15:26

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:32

Decisão interlocutória
25/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:47

Decisão interlocutória
23/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 21:18

Juntada de Petição
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/04/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/04/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/01/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/01/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:22

Despacho
16/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES <br/> Data: 25/03/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO F
18/12/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/11/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/11/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:34

Decisão interlocutória
18/10/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:37

Despacho
19/07/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:20

Determinada a intimação
16/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 16/02/2024 12:08:56)
16/02/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 15:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160891520234020000/TRF2
22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160891520234020000/TRF2
09/11/2023 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 10:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160891520234020000/TRF2
10/10/2023 21:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50160891520234020000/TRF2
06/10/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:23

Não Concedida a Medida Liminar
05/10/2023 08:51

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 08:51

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:49

Alterado o assunto processual
04/10/2023 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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