02/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/08/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005150-05.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARILENE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS/CEABDJ, para no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos a comprovação da obrigação de fazer para que conclua o processo administrativo em questão (NB 190.864.296-0), efetivando a decisão administrativa definitiva.
21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:21

Decisão interlocutória
21/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:09

Decisão interlocutória
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 10:21

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:23

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 10:10

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 16:46

Juntada de Petição
24/02/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:05

Determinada a intimação
11/02/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
08/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/01/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:15

Concedida em parte a Tutela Provisória
17/12/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:45

Determinada a intimação
19/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 21:02

Determinada a intimação
17/10/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:23

Determinada a intimação
04/10/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:55

Determinada a intimação
04/09/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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