TRF2 - 5050158-96.2023.4.02.5101

15/09/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025

13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

28/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido

26/08/2025 11:49

Conclusos para julgamento

19/08/2025 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2025 01:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

27/02/2025 16:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/01/2024 12:07

Juntada de Petição

12/01/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/01/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2024 16:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/01/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2023 15:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/04/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 01:37

Distribuído por sorteio