TRF2 - 5042971-76.2019.4.02.5101

26/08/2022 11:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

26/08/2022 11:34

Recebidos os autos do STF

12/05/2022 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 472496

11/05/2022 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/05/2022 15:50

Decisão interlocutória

11/05/2022 12:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/05/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/04/2022 17:34

Ato ordinatório praticado

19/04/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/02/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/02/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/02/2022 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/02/2022 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/02/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/02/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/02/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/02/2022 15:02

Recurso Extraordinário não admitido

21/02/2022 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/02/2022 15:02

Recurso Especial não admitido

27/10/2021 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/10/2021 15:48

Juntada de Certidão

27/10/2021 03:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

27/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/10/2021 00:39

Juntada de Petição

13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/09/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/09/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/09/2021 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/09/2021 21:25

Juntada de Petição

07/09/2021 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/09/2021 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/09/2021 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2021 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2021 23:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/09/2021 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/07/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/07/2021 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/07/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2021 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

13/07/2021 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2021 20:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2021 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>

15/06/2021 19:59

Juntada de Certidão

15/06/2021 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

11/06/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/06/2021 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 106

08/06/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/05/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

31/05/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/05/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/05/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/05/2021 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2021 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2021 20:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/05/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/04/2021 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/04/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/04/2021 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2021 13:21

Sentença confirmada - por unanimidade

05/03/2021 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2021 12:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2021<br>Data da sessão: <b>17/03/2021 13:00:00</b>

02/03/2021 18:09

Publicação de Pauta

02/03/2021 14:30

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

26/02/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/02/2021 15:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 92

11/02/2021 10:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

11/02/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

26/01/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/01/2021 14:55

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

26/01/2021 13:46

Distribuído por sorteio