TRF2 - 5040516-36.2022.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF *71.***.*51-98

Polo Passivo

Partes

GLOBAL MIDIA GRAFICA E EDITORA EIRELI

CNPJ: 08.811.510/0001-50

Advogados

CLAUDIO MARCIO MADURO DOS SANTOS

OAB: 131010/RJ

CPF *54.***.*18-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 11:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/04/2025 11:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2023 12:16

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 14/06/2023 17:49

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 11:40

    Juntado(a)

  • 05/06/2023 14:13

    Decisão interlocutória

  • 25/05/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/04/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/04/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 15:23

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 30/03/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 12:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/02/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/12/2022 14:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 20/12/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/12/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 16:43

    Determinada a intimação

  • 25/11/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 16:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2022 13:53

    Juntada de Petição - GLOBAL MIDIA GRAFICA E EDITORA EIRELI (RJ131010 - CLAUDIO MARCIO MADURO DOS SANTOS)

  • 24/11/2022 13:45

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 13:33

    Juntada de Petição - GLOBAL MIDIA GRAFICA E EDITORA EIRELI (RJ131010 - CLAUDIO MARCIO MADURO DOS SANTOS)

  • 24/11/2022 13:09

    Juntada de Petição - GLOBAL MIDIA GRAFICA E EDITORA EIRELI (RJ131010 - CLAUDIO MARCIO MADURO DOS SANTOS)

  • 23/11/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 14:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 23/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022

  • 26/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040516-36.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GLOBAL MIDIA GRAFICA E EDITORA EIRELI EDITAL Nº 510008724786 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) GLOBAL MIDIA GRAFICA E EDITORA EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-50, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50405163620224025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 329.427,96 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), atualizada até (30/05/2022 22:05:39), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 479028990, 188699643, 188699635, 171811372 e 171811364, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2022.

    Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 23/09/2022 12:31

    Intimado em Secretaria

  • 23/09/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022

  • 20/09/2022 16:11

    Expedição de Edital

  • 29/08/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 15:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2022 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2022 22:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/06/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 16:58

    Determinada a citação

  • 02/06/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 22:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5105664-28.2021.4.02.5101

Ferrovia Tereza Cristina S.A.

Os Mesmos

Advogado: Flavio Augusto Dumont Prado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5105664-28.2021.4.02.5101

Transferro Operadora Multimodal S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Flavio Augusto Dumont Prado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2021 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5006994-92.2020.4.02.5002

Anesio Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5011716-72.2021.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Lubrizol do Brasil Aditivos LTDA

Advogado: Leonardo Alfradique Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5011716-72.2021.4.02.5120

Lubrizol do Brasil Aditivos LTDA

Delegado da Receita Federal em Nova Igua...

Advogado: Leonardo Alfradique Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2021 19:01

Exibir Processo