09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004076-81.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ARIENE ALVES CONEGUNDESADVOGADO(A): SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ (OAB RJ170472) DESPACHO/DECISÃO Evento 83 – Trata-se de pedido no sentido de “expedição de novo RPV em nome da patrona da parte autora, uma vez que não foi possível efetuar o recebimento do valor correspondente dentro do prazo estipulado, antes do seu vencimento, por motivos alheios à sua vontade”.

INDEFIRO o referido pedido, pois a referida RPV já foi depositada, conforme evento 82, DEMTRANSF1, estando disponível para saque desde 09/12/2024, não havendo que se falar em expiração de prazo para saque nem em vencimento.

Intimada a parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:31

Determinada a intimação
26/08/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 18:04

Processo Reativado por decisão judicial
20/02/2025 15:35

Juntada de Petição
29/11/2024 03:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106963-17.2024.4.02.9666/TRF (ARIENE ALVES CONEGUNDES)
23/10/2024 17:04

Baixa Definitiva
22/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-05 processada no TRF2 com o no. 51069631720244029666/TRF (SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ)
22/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-05 processada no TRF2 com o no. 51069631720244029666/TRF (ARIENE ALVES CONEGUNDES)
17/10/2024 19:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-05
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
22/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2024 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-05
05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/06/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/06/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 08:57

Determinada a intimação
06/06/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/05/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:00

Juntada de Petição
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:27

Determinada a intimação
20/03/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/10/2023 17:30

Juntada de Petição
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/09/2023 09:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
08/09/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/09/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2023 16:41

Despacho
04/09/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2023 10:42

Despacho
12/07/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 09:29

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
12/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
31/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/05/2023 16:15

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 16:45

Conclusos para julgamento
02/05/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 21:33

Determinada a intimação
13/03/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência
21/10/2022 23:32

Conclusos para julgamento
16/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/08/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/07/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 19:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/06/2022 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2022 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2022 07:33

Despacho
28/04/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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