TRF2 - 0035091-55.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 09:15
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00<br>Sequencial: 297<br>
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2025 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0035091-55.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: CLAUDETE BARBOSA DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (OAB RJ083655) DESPACHO/DECISÃO Como a oposição ao julgamento virtual manifestada no 12.1 ocorreu antes do prazo de 48h do início da sessão de julgamento virtual, nos termos do Art. 149-A, do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com Redação dada pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/20241, e da Resolução TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021, alterada pela RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2022/00094 de 14 de outubro de 20222, DEFIRO A RETIRADA DE PAUTA.
Promova a Secretaria da 7ª Turma Especializada a inclusão deste processo na primeira sessão ordinária posterior ao dia 06/10/2025, conforme solicitado pela apelante. Os pedidos de sustentação oral e de preferência ficam sujeitos às determinações constantes do art. 2º, §1º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016.3 Segue o endereço eletrônico onde constam informações sobre os pedidos de preferência e de sustentação oral na 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: página no portal do TRF2 na internet com as instruções referentes ao procedimento atual Intimem-se. 1.
Art. 149-A.
Os feitos de competências originária e recursal do Tribunal poderão ser julgados virtualmente, a critério do órgão julgador, devendo a Relatoria determinar a prévia ciência das partes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para fins de eventual oposição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, à forma de julgamento, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024) 2.
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2022/00094 de 14 de outubro de 2022(...)Art.1º Alterar o art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre as Sessões Virtuais de Julgamento de processos judiciais e administrativos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para fazer constar a seguinte redação: ”Art. 3º A pauta de julgamento virtual será publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e incluirá a intimação para que as partes e o Ministério Público Federal manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito)horas antes do início da sessão virtual. (...)” 3.
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00016, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (...) Art. 2º Fica assegurada aos procuradores regionais da república com atuação nos órgãos julgadores, aos defensores públicos, aos advogados e às partes, a participação nas sessões por videoconferência.§ 1º O pedido de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, para o e-mail da unidade processante correspondente, contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta; III - o e-mail e o número de telefone possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.↩ -
04/09/2025 18:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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04/09/2025 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/09/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/09/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/09/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/09/2025 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2025 15:59
Deferido o pedido
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04/09/2025 12:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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04/09/2025 10:48
Juntada de Petição
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04/09/2025 10:29
Juntada de Petição
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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27/08/2025 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/08/2025 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 297
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26/08/2025 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2025 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2022 11:59
Alterado o assunto processual
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10/08/2021 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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