10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003548-54.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: CLARA DA CRUZ FIGUEIRAADVOGADO(A): MONIQUE CARVALHO DA CRUZ LIMA (OAB RJ135480)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, VI, CPC), bem como determino o cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25, LMS; STF 512 e STJ 105).

Considerando que a autoridade impetrada não chegou a ser notificada nos presentes autos, deixo de determinar a sua intimação para ciência da presente sentença.

P.

R.

I. Certificado o trânsito em julgado, cancele-se a distribuição e arquivem-se.
08/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 18:18

Conclusos para julgamento
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003548-54.2025.4.02.5116 distribuido para 3ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 26/08/2025.
27/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/08/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:04

Determinada a intimação
27/08/2025 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAÉ - RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ - EXCLUÍDA
27/08/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 19:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO03S)
26/08/2025 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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