19/09/2025 11:52

Baixa Definitiva
19/09/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005666-49.2024.4.02.5112/RJAUTOR: AFONSO BORGES ANDRADEADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955)ADVOGADO(A): MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 485, III, do CPC, 51, § 1º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, devendo ser observado pela Secretaria o disposto no art. 486 do CPC, na hipótese de propositura de nova demanda.

Intimem-se.
25/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:14

Despacho
29/04/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
19/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:25

Determinada a intimação
13/03/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
12/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:06

Despacho
12/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 19:57

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:43

Despacho
07/01/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
07/01/2025 11:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
19/12/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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