TRF2 - 5051278-82.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 14:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 97 e 98
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 96
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 97 e 98
-
30/01/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/01/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
28/01/2023 20:50
Juntada de Petição
-
27/01/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/01/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/01/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:57
Recurso Extraordinário sobrestado
-
26/01/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2023 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 16:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/01/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/01/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/11/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/11/2022 15:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/11/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/10/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/10/2022 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 11:59
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051278-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDOVAL VIEIRA DA SILVA (OAB SP225522) ADVOGADO: MARCOS TANAKA DE AMORIM (OAB SP252946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 02:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/05/2022 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/05/2022 03:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/04/2022 05:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/04/2022 05:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/04/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
23/02/2022 17:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
14/02/2022 13:09
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 13:26
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
26/01/2022 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
16/08/2021 05:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
14/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2021 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2021 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/08/2021 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/08/2021 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/08/2021 16:39
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/08/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
10/07/2021 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2021 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/07/2021 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2021 23:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/05/2021 22:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/05/2021 11:39
Lavrada Certidão
-
13/05/2021 10:09
Lavrada Certidão
-
13/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2021<br>Data da sessão: <b>24/05/2021 13:00:00</b>
-
04/05/2021 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/05/2021 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2021 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
17/12/2020 14:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/12/2020 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2020 12:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/12/2020 16:39
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 19:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/12/2020 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000017-44.2021.4.02.5004
Maria Dineia Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 13:33
Processo nº 5003484-31.2021.4.02.5004
Maria da Penha da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 13:33
Processo nº 5001135-18.2022.4.02.5005
Luzia Pecoraio Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 14:00
Processo nº 5016136-89.2021.4.02.5001
R &Amp; H Comercial Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 14:29
Processo nº 5016136-89.2021.4.02.5001
R &Amp; H Comercial Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00