19/09/2025 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 19:28

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007534-04.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ALESSANDRA COELHO DUARTEADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA (OAB RJ142078) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinado em evento 4, DESPADEC1, a autora deveria apresentar comprovante de residência atualizado e cópia do contrato firmado com a CEF.

Quanto ao comprovante de residência, foi apresentado no evento 8, contudo, a autora ficou silente quanto ao contrato, sendo imprescindível sua apresentação, a fim de evidenciar quem são as partes contratantes, localização do imóvel, cláusulas contratuais, dentre outros dados.

Assim, intime-se a autora, por derradeira vez para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o contrato habitacional firmado com a CEF.

Não havendo manifestação, venham-me conclusos para julgamento, sem resolução do mérito.
15/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:14

Despacho
12/09/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:42

Juntada de Petição
01/09/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007534-04.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ALESSANDRA COELHO DUARTEADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA (OAB RJ142078) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, §3º CPC.

Diante da competência absoluta (competência territorial-funcional) dos juízos federais para processar e julgar os feitos cujos jurisdicionados, em regra, residam dentro de seus limites jurisdicionais, intime-se a autora para trazer aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de residência atualizado em seu nome, expedido por concessionária/permissionária de serviço público (luz, água, gás), em prazo não superior a 90 (noventa) dias do ajuizamento da presente ou, caso não disponha de tal documento, que comprove seu vínculo com o titular do comprovante que eventualmente apresentar nos autos, e junte declaração de residência de ambas as partes, sob pena de extinção desta ação sem julgamento do mérito.

Ressalte-se que o carnê de IPTU não se presta à comprovação do domicílio.

Deverá, no mesmo prazo, apresentar cópia do contrato firmado com a CEF.

Ultrapassado o prazo sem cumprimento, venham-me conclusos para sentença de extinção, sem resolução do mérito.
28/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:15

Despacho
28/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007534-04.2025.4.02.5120 distribuido para 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 26/08/2025.
26/08/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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