14/04/2023 09:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
14/04/2023 09:52

Transitado em Julgado
14/04/2023 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 72
08/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/03/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
06/03/2023 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001697-48.2018.4.02.5108/RJ (Aditamento: 260) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MATHEUS CANELLAS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MENDES BRITO (OAB RJ179909) ADVOGADO(A): CLEIDE MARCIA DA SILVA ARAUJO SECCA (OAB RJ145681) APELADO: HENRIQUE JOSÉ ATTISANO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROBERTSON GUEDES (OAB RJ190086) APELADO: MARIO ATTISANO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROBERTSON GUEDES (OAB RJ190086) APELADO: MARIA APARECIDA ATTISANO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROBERTSON GUEDES (OAB RJ190086) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 260
03/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
25/01/2023 15:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
30/12/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
15/12/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022 18:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42 e 41
15/12/2022 16:58

Juntada de Petição
15/12/2022 16:49

Juntada de Petição
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
23/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
09/11/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/11/2022 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:31

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2022 21:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 16:37

Retirado de pauta
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001697-48.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 283) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MATHEUS CANELLAS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA MENDES BRITO (OAB RJ179909) ADVOGADO: CLEIDE MARCIA DA SILVA ARAUJO SECCA (OAB RJ145681) APELADO: HENRIQUE JOSÉ ATTISANO (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTSON GUEDES (OAB RJ190086) APELADO: MARIO ATTISANO (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTSON GUEDES (OAB RJ190086) APELADO: MARIA APARECIDA ATTISANO (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTSON GUEDES (OAB RJ190086) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 283
06/10/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001697-48.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 218) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MATHEUS CANELLAS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA MENDES BRITO (OAB RJ179909) ADVOGADO: CLEIDE MARCIA DA SILVA ARAUJO SECCA (OAB RJ145681) APELADO: MARIO ATTISANO (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTSON GUEDES (OAB RJ190086) APELADO: MARIA APARECIDA ATTISANO (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTSON GUEDES (OAB RJ190086) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HENRIQUE JOSÉ ATTISANO (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTSON GUEDES (OAB RJ190086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/09/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
19/09/2022 15:39

Juntada de Petição
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 218
15/09/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/08/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
30/08/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/07/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2022 21:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
05/07/2022 21:23

Vista ao MP
12/04/2021 09:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
09/04/2021 12:39

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
08/04/2021 16:15

Distribuído por prevenção - Número: 00007425920054025108/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001371-57.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcos Antonio Leonardo Ribeiro

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2021 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5003254-72.2020.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Elisabete de Lima Silva Martins

Advogado: Hans Springer da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2021 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5003254-72.2020.4.02.5117

Elisabete de Lima Silva Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002140-30.2022.4.02.5117

Jose Claudio da Silva

Uniao

Advogado: Cynthia Daflon Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5002140-30.2022.4.02.5117

Jose Claudio da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo