TRF2 - 5013701-59.2023.4.02.5103

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/09/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025 16:58

Conclusos para julgamento

05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/07/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025 20:29

Decisão interlocutória

07/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

09/04/2025 20:14

Juntada de Petição

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

26/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 12:25

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

16/01/2025 12:02

Conclusos para julgamento

28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/10/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 19:38

Decisão interlocutória

06/09/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/08/2024 23:25

Juntada de Petição

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:32

Juntada de Petição

26/04/2024 11:21

Juntada de Petição

21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/04/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2024 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOITACAZES - EXCLUÍDA

01/03/2024 17:57

Juntada de Petição

23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/01/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 16:55

Não Concedida a tutela provisória

15/01/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Não Concedida a tutela provisória - 15/01/2024 16:53:00)

08/01/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2023 10:49

Distribuído por sorteio