08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5018903-86.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: JUREMA DA SILVA BASILIO (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552)ADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016)ADVOGADO(A): RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO (OAB RJ248787) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
29/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 07:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
29/08/2025 07:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/07/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/07/2025 14:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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