13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004173-49.2024.4.02.5108/RJ RECORRIDO: JOANA DARCK VENANCIO DA SILVA SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): EMILIAM ALVES DA SILVA (OAB RJ188160) DESPACHO/DECISÃO O STJ afetou o Tema Repetitivo 1124, que irá decidir a seguinte questão: Caso superada a ausência do interesse de agir, definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS, se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária. Tendo em vista que houve determinação de suspensão do trâmite de todos os processos em grau recursal, tanto no âmbito dos Tribunais quanto nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, cujos objetos coincidam com o da matéria afetada, suspenda-se este processo.

Vincule-se o Tema 1124 no sistema processual eletrônico.
26/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2025 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
03/01/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/12/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/12/2024 16:52

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
11/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 18:44

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 15:06

Juntada de Petição
26/08/2024 10:25

Juntada de Petição
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 15:06

Conclusos para julgamento
16/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/07/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:43

Determinada a citação
30/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:38

Determinada a intimação
24/07/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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