TRF2 - 5106166-59.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2025
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08/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106166-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIAO PRO MELHORAMENTOS DOS MORADORES DA ROCINHA EDITAL Nº 510017166920 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51061665920244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 122863237024 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51061665920244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de UNIAO PRO MELHORAMENTOS DOS MORADORES DA ROCINHA, CNPJ: 29.***.***/0001-14, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042320725204, 7042300778272, 7042320725123, 7042300778434, 7042320725042, 7042320724909, 7042300778515, 7042400664538, 7042400664295, 7042400664376 e 7042400664457, natureza: DÍVIDA ATIVA, CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS E CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada UNIAO PRO MELHORAMENTOS DOS MORADORES DA ROCINHA, CNPJ: 29.***.***/0001-14, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 376.536,03 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal -
05/09/2025 13:23
Intimação por Edital
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05/09/2025 13:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 09:42
Expedição de Edital - citação
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24/03/2025 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2025 18:22
Determinada a citação
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21/03/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 12:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/03/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/03/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 15:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/03/2025 15:09
Juntada de peças digitalizadas
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06/02/2025 11:06
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/01/2025 17:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2025 06:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2025 18:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/12/2024 16:54
Determinada a citação
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16/12/2024 19:29
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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